Nova tabela do IR, para fins de declaração de ajuste anual, vale só no IR 2010

Apesar de entrar em vigor no primeiro dia de janeiro, a nova tabela do Imposto de Renda, com as alterações anunciadas pelo governo na última semana, para fins de declaração de ajuste anual, só terá efeitos na prestação de contas de 2010 (ano-base 2009).

Isso significa que, mesmo já contando com os benefícios da correção no salário em janeiro, a título de Imposto de Renda, a correção só vale no ano seguinte.

Para o IRPF 2009 (ano-calendário 2008), cuja temporada acontece entre março e abril, a tabela válida é aquela vigente atualmente, com as duas alíquotas tributáveis e a isenção para rendimentos abaixo de R$ 1.372,81 mensais.

Devem ficar atentos à entrega do documento os contribuintes que, durante o ano de 2008, tiveram rendimentos brutos tributáveis superiores a R$ 16.473,72 ou rendimentos não-tributáveis, tributados e isentos acima de R$ 40 mil.

As regras e orientações completas sobre a nova temporada de entrega de acerto de contas com a Receita Federal devem ser divulgadas entre janeiro e fevereiro de 2009.